IV. POPULAÇÃO RURAL: Renda, Educação, Previdência-Saúde

Entre os anos de 2001 a 2011 a população brasileira manteve a tendência de crescimento, a qual foi acompanhada em taxas equivalentes pelo contingente populacional urbano. Enquanto no rural essa tendência foi com menos intensidade, sendo que no sudeste, sul e centro-oeste houve queda populacional, tendência também verificada no nordeste, mas em menor intensidade. A região norte se diferencia da tendência geral e da verificada nas outras regiões por apresentar um intenso crescimento da população rural no período compreendido – expansão de novas áreas da fronteira agrícola nessa região (Tabela 1).

              Tabela 1 - População residente, Brasil e Região, 2001/2011 (mil pessoas)

Brasil e Região

2001

2011

total

urbano

rural

total

urbano

rural

Brasil

170821

143289

27532

195243

165872

29371

Norte

9851

9502

348

16499

12317

4182

Nordeste

48948

34503

14445

54226

39940

14286

Sudeste

74214

67855

6359

82067

76651

5416

Sul

25624

20864

4760

27875

23727

4148

Centro-oeste

12185

10565

1620

14576

13238

1339

                 Fonte: PNAD 2011, SIDRA-IBGE. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br.

 

São diversos os contextos nos quais se podem verificar os reflexos das recentes e profundas transformações ocorridas no mundo do trabalho e seus efeitos impostos sobre a educação e saúde dos trabalhadores da agricultura, que envolve um universo de mais de dezesseis milhões de trabalhadores brasileiros em atividades laborais no campo, em mais de cinco milhões de estabelecimentos, desenvolvendo atividades de agricultura, pecuária e produção florestal.

A maior parte destes trabalhadores encontra-se na agricultura familiar, que detém apenas 24% da área ocupada pelo total de estabelecimentos agropecuários brasileiros, mas é responsável por boa parte da segurança alimentar do país. Os demais trabalhadores exercem suas atividades em médios e grandes estabelecimentos que ocupam três quartos da área total de produção e respondem por cerca de um quarto do PIB nacional e por exportações de commodities agrícolas do país.

Compondo esse cenário tem-se ainda a questão agrária, envolvendo a  distribuição e a concentração fundiária e os diferentes modos de produção agrícola, e as diferentes formas de expressão das relações de trabalho que ocorrem no campo, que associadas à precarização e à intensificação das condições de trabalho que repercutem tanto na educação (alfabetização) como na saúde (cobertura previdenciária) dos que lidam nas diversas atividades relacionadas à agricultura.

Um elemento de relevância que caracteriza a população rural são as condições de renda; a tabela seguinte mostra que na década em questão houve um aumento no contingente de pessoas que ganham até dois salários mínimos (SM), enquanto houve diminuição no número de pessoas com rendimentos maiores de 5 SM. Também mostra que esse grupo populacional de pouco rendimento aumentou tanto em número (37,1% de taxa de crescimento) como proporcionalmente ao todo, passando de 45,7% para 55,5%. E ainda, aponta que número de pessoas sem rendimento, apesar de apresentar tendência de diminuir, ainda proporcionalmente ao todo é significativo. As regiões do país seguiram a tendência do quadro nacional, com números equivalentes.

                 Tabela 2 - Pessoas do setor rural, por classes de rendimento mensal, 2001/2011 (mil pessoas)

Salário

2001

2011

Mínimo

%

%

Total

21577

 

24386

 

Até 2

9869

45,7

13532

55,5

2 a 5

1506

7,0

1541

6,3

5 a 10

297

1,4

256

1,0

Mais 10

131

0,6

90

0,4

S/rendimento

9585

44,4

8687

35,6

                                         Fonte: PNAD 2011, SIDRA-IBGE. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br

A população economicamente ativa ocupada em atividades agrícolas (PEA-agrícola) diminuiu no período de 2002/11, passando de 20,6% para 15,7%. Na região norte a tendência foi inversa com crescimento da ocupação agrícola, contudo, nas outras regiões o comportamento foi equivalente ao nacional. Na região nordeste apesar apresentar tendência de queda a ocupação agrícola ainda permaneceu significativa, pois em 2011 ainda correspondeu a 27,7%. Enquanto no sudeste a representação da ocupação agrícola é muito baixa, em 2011 estava entorno de 7,7% (Tabela 3). Segundo a PNAD/2011 96,7% da população economicamente ativa do meio rural brasileiro estava ocupada em atividades agrícolas.

                                            Tabela 3 - Condição de atividade e de ocupação, 2002/2011

 

Economicamente ativas - ocupadas

Brasil e Regiões

2002

2011

 

Total

Agrícola

Não Agrícola

Total

Agrícola

Não Agrícola

Brasil

78895

16315

62579

93493

14682

78811

Norte

4137

525

3612

7393

1852

5540

Nordeste

21607

7911

13695

23727

6571

17155

Sudeste

33950

3601

30349

40298

3093

37205

Sul

13355

3247

10108

14749

2291

12458

Centro-oeste

5846

1030

4815

7327

875

6452

                  Fonte: PNAD 2011, SIDRA-IBGE. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br

Na tabela a seguir se pode verificar que no período o número de empregados agrícolas diminuiu, sendo que, nas regiões norte e centro-oeste o número aumentou. E ainda, que o grau de formalização dos assalariados rurais é baixo, a maioria dos trabalhadores realizou suas atividades a margem do registro em carteira, pois apesar de ter tido um aumento no número de trabalhadores com carteira assinada, mais de 60% não foram registrados em 2011.  Essa realidade se agrava nas regiões norte e nordeste onde mais de 70% dos empregados rurais exercem suas atividades sem carteira de trabalho assinada. Nas regiões restantes a proporção caiu, já que em 2011 entorno de 50% dos trabalhadores rurais foram empregados com registro na carteira. 

     Tabela 4 – Empregado com ou sem carteira de trabalho, 2002/11 (mil pessoas)

Brasil e Regiões

Categoria do emprego

2002

2011

(%)

2002

2011

Brasil

Total

4473

4177

   

 

Com carteira de trabalho assinada

1320

1662

29,5

39,8

 

Outros sem carteira de trabalho assinada

3152

2516

70,5

60,2

Norte

Total

152

374

 

 

 

Com carteira de trabalho assinada

9

84

5,9

22,5

 

Outros sem carteira de trabalho assinada

143

291

94,1

77,8

Nordeste

Total

1820

1462

 

 

 

Com carteira de trabalho assinada

305

311

16,8

21,3

 

Outros sem carteira de trabalho assinada

1515

1151

83,2

78,7

Sudeste

Total

1575

1415

 

 

 

Com carteira de trabalho assinada

670

782

42,5

55,3

 

Outros sem carteira de trabalho assinada

903

633

57,3

44,7

Sul

Total

495

484

 

 

 

Com carteira de trabalho assinada

184

230

37,2

47,5

 

Outros sem carteira de trabalho assinada

312

254

63,0

52,5

Centro-Oeste

Total

431

442

 

 

 

Com carteira de trabalho assinada

152

255

35,3

57,7

 

Outros sem carteira de trabalho assinada

279

187

64,7

42,3

Fonte: PNAD 2011, SIDRA-IBGE. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br

 

Nessa década recente a educação no meio rural teve um processo intenso de pessoas alfabetizadas, a tabela 5 mostra que no período de 2002/11 houve um crescimento de 21,1%, enquanto, a população não alfabetizadas diminuiu num porcentual de 19,3%. A região nordeste seguiu a tendência geral. A região norte teve um comportamento adverso apresentando um significativo aumento da população analfabeta, de 776%. As regiões restantes tiveram uma diminuição da população alfabetizada decorrente da diminuição da população total, contudo a proporção alfabetizada no total aumentou no período compreendido.

                          Tabela 5 - Alfabetização - rural (mil pessoas)

Brasil

2002

2011

Região

Total

Alfabetizadas

Não alfabetizadas

Total

Alfabetizadas

Não alfabetizadas

Brasil

24805

17599

7200

27129

21317

5811

Norte

299

208

91

3764

2967

797

Nordeste

13004

7876

5127

13151

9389

3762

Sudeste

5642

4489

1150

5071

4340

731

Sul

4433

3886

546

3904

3549

355

Centro-oeste

1427

1140

287

1239

1072

167

           Fonte: PNAD 2011, SIDRA-IBGE. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br

 

Apesar da melhora do quadro de pessoas alfabetizadas em termos de anos de estudo o acervo de dados da PNAD/2011, que dispõe de periodicidade anual, mostra que em 2001 72% da população tinham menos que 4 anos, sendo que 27% tinham menos que 1 ano ou eram sem instrução. Essa situação mudou em 2011 apresentando certa melhora, mas ainda 56% das pessoas tinham menos que 4 anos e 22% menos que 1 ou não tinham instrução. Houve em contrapartida um acréscimo das pessoas com mais de 10 anos de estudo, passando do patamar de 26% para 44%. Tal tendência também ocorreu nas regiões, sendo que na região sul, a população com mais de 10 anos passou de 36% para 54%, compondo a maioria nos últimos anos.

É visível a melhora dos índices escolarização da força de trabalho rural, mas ainda há muito a percorrer para integrar todo esse contingente populacional no processo educacional, cujos benefícios, até hoje, permanecem em boa parte confinados a determinadas classes e setores do meio rural brasileiro.

Os dados de benefícios concedidos de Acidentários Rurais[1] (Auxílios - doença e acidente, Aposentadoria por invalidez) pelo INSS (Tabela 7), refletem os motivos de incapacidade física ao trabalho, estabelecendo nexos causais com as condições de trabalho. Constata-se que o número de pessoas com benefício acidentário vem aumentando nos últimos anos (2006/11), os dados pulam de 8,1 milhões/ano para 23,1 milhões em 2011, um incremento de 186%. As doenças mais frequentes, provocadoras dos benefícios acidentários, segundo o Anuário do INSS, apresentam a seguinte configuração de acordo com a classificação dos capítulos do Código Internacional de Doenças (CID): Doenças do sistema Osteomuscular e do tecido conjuntivo (capítulo XIII); Lesões, envenenamento e consequências de causas externas (capítulo XIX); Transtornos mentais e comportamentais (cap. V); Doenças do sistema nervoso (cap. VI); Doenças do aparelho circulatório (cap. IV); Doenças do aparelho digestivo (cap. Xi); Fatores que influenciam o estado de saúde (cap. XXI) e outros. Das principais morbidades nos benefícios sobressaem (em quantidade de auxílio doenças concedidos) as do sistema osteomuscular e de causas externas (lesões e envenenamentos). Além do foco nos agrotóxicos, temas como condições precárias e degradantes de trabalho também perpassam o setor de produção agropecuária. A causa real dessas morbidades deve ser vasculhada nas condições de trabalho dos assalariados rurais, principalmente, nos setores com uso intensivo de insumos, sinônimos da modernidade técnica da agricultura brasileira.

                       Tabela 6 – Benefícios Acidentários concedidos entre 2006/11

Benefícios

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Total

8088

15053

20657

27025

25219

23123

Após. Invalidez

124

147

370

613

805

838

Auxílio-doença

7590

14623

19902

25797

23790

21617

Auxílio-acidente

323

251

344

592

603

650

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social, 2008 e 2011. Disponível em http://www.mps.gov.br

 

O ritmo de expansão da produção de commodities ora em curso nessa década recente (calcada no uso intensivo de insumos agroquímicos) se encontra impróprio com as exigências de saúde da força de trabalho rural. Portanto, parece oportuno destacar que a OIT (Organização Internacional do Trabalho), através de convenções, vem insistindo na implantação dos princípios de prevenção de riscos profissionais na agricultura, a saber: Riscos na utilização de tratores, máquinas e ferramentas agrícolas (esmagamento, quedas, amputações, cortes e outros); Utilização de substâncias químico-pesticidas (intoxicações, envenenamentos, alergias); Movimentação de cargas e posturas incorretas (lesões na coluna, lesões musculares perturbações várias); Riscos biológicos (doenças infecciosas, alergias, dermites). 




[1] O benefício acidentário é devido ao segurado acidentado, ou ao(s) seu(s) dependente(s), quando o acidente ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, equiparando-se a este a doença profissional ou do trabalho ou, ainda, quando sofrido no percurso entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a redução da capacidade para o trabalho. Os benefícios acidentários classificam-se em aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-cidente. Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social, 2011. Disponível em http://www.mps.gov.br